segunda-feira, 17 de março de 2008

8ª e 13º Conferência Nacional de Saúde

8ª CNS
Foi o grande marco nas histórias das conferências de saúde no Brasil. Foi a primeira vez que a população participou das discussões da conferência. Suas propostas foram contempladas tanto no texto da Constituição Federal/1988 como nas leis orgânicas da saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90. Participaram dessa conferência mais de 4.000 delegados, impulsionados pelo movimento da Reforma Sanitária, e propuseram a criação de uma ação institucional correspondente ao conceito ampliado de saúde, que envolve promoção, proteção e recuperação.

13ª CNS
O tema é "Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento" e foi aprovado na reunião ordinária do CNS, de fevereiro de 2007.
A 13ª Conferência Nacional de Saúde foi um sucesso! 4700 pessoas participaram dessa oportunidade ímpar de consolidação democrática de nossos direitos sociais. Entre delegados, observadores e convidados, todos ajudaram para a caminhada certa e produtiva do Sistema Único de Saúde rumo a um século XXI justo e igualitário.
Durante os cinco dias da realização da 13ª Conferência estivemos completamente imersos na luta em prol das questões de saúde e na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
A 13ª Conferência se consagrou como o maior encontro do setor saúde do planeta, dos 5564 municípios brasileiros, 4430 realizaram suas Conferências Municipais, 77% de todos os municípios do país.
Questões controversas como o aborto e a Fundação estatal de direito privado foram as mais discutidas e analisadas nessa oportunidade democrática e de compartilhamento social. Ambas foram, por via democrática, rechaçadas por um número significativo de delegados.
A Conferência Nacional de Saúde é uma espécie de Copa do Mundo do setor Saúde, já que é realizada a cada quatro anos e se configura como o momento máximo de discussões e deliberações de Políticas Públicas de Saúde para os próximos anos.
As deliberações do Conselho Nacional de Saúde, respaldado pelas diretrizes políticas apontadas por uma Conferência Nacional de Saúde, conforme determina a lei 8142/90, refletem-se na vida de cada brasileiro nos anos que se seguem a sua realização. As decisões de uma Conferência podem modificar radicalmente o retrato social do país, como aconteceu em 1986 na antológica 8ª Conferência Nacional de Saúde, Conferência Mãe do Sistema Único de Saúde e da modernização de nossas políticas públicas para o setor.
O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, modelo e referência para todos os cantos do planeta, uma vitrine do desenvolvimento e democracia do Brasil.
O Conselho Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde e a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Saúde, orgulham-se em ter recebido nesse grandioso momento consolidador do Controle Social , Ministros de Estado, delegações e observadores estrangeiros, a imprensa, que muito nos ajudou na divulgação dos nossos trabalhos país afora, funcionários do Ministério da Saúde, que se doaram com afinco para o sucesso de nossa empreitada, ao Canal Saúde, nossa vitrine para o mundo e a todos os delegados e delegadas que fizeram de Brasília, entre os dias 14 e 18 de novembro de 2007, a Meca do Controle Social.

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